A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é de propriedade, mantido, e operado por EMPORIO CAMPO LARGO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS E ORGÂNICOS LTDA, com endereço na Rua Manoel Batista Diniz, 316, Aguas Claras, Campo Largo / PR, inscrita no CNPJ 68.388.277/0001-77, com Inscrição Estadual nº 91250751-31.
O pagamento e a entrega são processados pela empresa EU AMO ORGÂNICO, sob a razão social EMPORIO CAMPO LARGO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS E ORGÂNICOS LTDA, com endereço na Rua Manoel Batista Diniz, 316, Aguas Claras, Campo Largo / PR, inscrita no CNPJ 68.388.277/0001-77, com Inscrição Estadual nº 91250751-31. A Eu Amo Orgânico é responsável pelos reembolsos, devoluções, cancelamentos, SAC e demais questões relacionadas ao pagamento.
A loja online Eu Amo Orgânico tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização de alimentos naturais e orgânicos.
Ao acessar http://www.euamoorganicos.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online Eu Amo Orgânico e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
A Eu Amo Orgânico está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online Eu Amo Orgânico.
2.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online Eu Amo Orgânico.
2.3. Área pessoal restrita: Seção da loja online Eu Amo Orgânico acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
2.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Eu Amo Orgânico.
2.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
2.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
3. CONTATO – SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor Eu Amo Orgânico – EMPORIO CAMPO LARGO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS E ORGÂNICOS LTDA)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, poderá entrar em contato conosco pelos seguintes meios:
a)Por e-mail pelo endereço eletrônico [email protected]
b)Por WhatsApp pelo número +55 (41) 98813-8067.
4. MODALIDADES
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Eu Amo Orgânico disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto.
4.1. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Eu Amo Orgânico por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1.1 Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.1.2. Envio do produto à Eu Amo Orgânico. O Cliente terá apenas a opção de enviar o produto à Eu Amo Orgânico por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
4.1.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Eu Amo Orgânico verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.1.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Eu Amo Orgânico notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.1.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Eu Amo Orgânico notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Eu Amo Orgânico à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
4.2. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao consumidor). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
4.3.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
4.3.2. Envio do Produto à Eu Amo Orgânico. O Cliente terá apenas a opção de enviar o produto à Eu Amo Orgânico por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
4.3.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Eu Amo Orgânico verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
4.3.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Eu Amo Orgânico notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.3.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Eu Amo Orgânico notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Eu Amo Orgânico Brasil ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Eu Amo Orgânico, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto.
4.4. Devolução ou Troca por defeito no produto. (após 7 dias)
Em caso de produto que apresente vício ou defeito, o Cliente deverá entrar em contato com o SAC da Loja, informando o número do pedido e, quando solicitado, encaminhando fotos, vídeos ou outras informações necessárias para a análise do produto.
A Loja observará os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor, não se limitando o atendimento ao prazo de 7 (sete) dias previsto para o exercício do direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet.
Quando aplicável, a Loja poderá orientar o Cliente quanto ao encaminhamento do produto ao fabricante ou à assistência técnica autorizada, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Constatado o vício e não sendo este solucionado no prazo legal, serão asseguradas ao Cliente as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, conforme o caso.
